Política de privacidade

Esta política explica que dados pessoais são tratados quando visita a MedalRay (medalray.com), para que servem, com que fundamento e durante quanto tempo. Foi redigida à luz do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, «RGPD»), da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução do RGPD na ordem jurídica portuguesa, e da Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, relativa à privacidade nas comunicações eletrónicas.

1. Responsável pelo tratamento

Este site é mantido por Matias Rocha, a título individual, que é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais descritos nesta política.

• Nome: Matias Rocha
• Morada: R. Alexandre Braga Nº 26C, 1150-004 Lisboa, Portugal
• Telefone: +351 918 916 643
• Correio eletrónico: ola@medalray.com

Não foi designado encarregado da proteção de dados, por não se verificar nenhuma das situações previstas no artigo 37.º do RGPD. Qualquer questão sobre privacidade pode ser dirigida diretamente ao responsável, pelos contactos acima.

2. O que este site faz com dados pessoais

A MedalRay é um site informativo sobre jogos gratuitos de ténis, ténis de mesa e badminton para Android. As páginas leem-se sem criar conta, sem iniciar sessão e sem fornecer voluntariamente qualquer dado pessoal. O site não define cookies próprios e não pede ao visitante que introduza informação. Os dados tratados resumem-se às quatro categorias descritas no ponto 3; nenhuma delas é usada para criar perfis, e nenhuma decisão é tomada de forma automatizada a partir delas.

3. Categorias de dados, finalidades, fundamentos e prazos

3.1 Registos técnicos do servidor e da rede de entrega

Sempre que uma página é pedida, o servidor de alojamento e a rede de entrega de conteúdos (CDN) registam automaticamente dados técnicos do pedido: endereço IP, identificação do navegador e do sistema operativo (user-agent), endereço da página pedida, data e hora do pedido e código de resposta. Estes dados chegam do próprio navegador do visitante.

• Finalidade: entregar as páginas, garantir a segurança e a disponibilidade do site, detetar e bloquear tráfego abusivo ou automatizado e diagnosticar erros.
• Fundamento: interesse legítimo do responsável em manter um site seguro e funcional — artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD.
• Prazo de conservação: os registos do servidor de alojamento são conservados até 30 dias e depois eliminados; os registos da Cloudflare seguem os prazos curtos definidos por esta para a segurança da rede. Quando um registo for necessário para esclarecer um incidente de segurança concreto, é conservado apenas até à sua resolução.

3.2 Medição de desempenho pela Cloudflare

A Cloudflare, que entrega as páginas, pode inserir automaticamente um pequeno script de medição de desempenho (Cloudflare Web Analytics, carregado a partir de static.cloudflareinsights.com). Esse script não usa cookies nem cria identificadores do visitante e recolhe apenas métricas agregadas: endereço da página visitada, página de origem (referrer), indicadores de desempenho da página (Core Web Vitals), tipo de dispositivo e de navegador e país, deduzido do endereço IP.

• Finalidade: saber se as páginas carregam depressa e corrigir problemas técnicos.
• Fundamento: interesse legítimo em manter o site rápido e acessível — artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD.
• Prazo de conservação: as métricas chegam ao responsável apenas de forma agregada, sem permitir identificar visitantes, e são conservadas pela Cloudflare pelos prazos previstos no seu serviço.

3.3 A sua resposta ao aviso de cookies

Quando responde ao aviso de cookies, o navegador guarda a resposta no armazenamento local (localStorage), numa única chave chamada pd.aviso, com o valor «aceite» ou «recusado». Esta informação fica no seu dispositivo e não é enviada ao servidor.

• Finalidade: não voltar a mostrar o aviso em cada página.
• Fundamento: armazenamento estritamente necessário para prestar o serviço pedido pelo próprio utilizador, dispensado de consentimento nos termos do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto.
• Prazo de conservação: até o utilizador limpar os dados do site no navegador. Os pormenores estão na política de cookies.

3.4 Mensagens enviadas por correio eletrónico

Se escrever para ola@medalray.com, são tratados o seu endereço de correio eletrónico, o nome que indicar e o conteúdo da mensagem e de eventuais anexos. A mensagem parte do seu próprio serviço de correio eletrónico; as páginas do site não intervêm no envio.

• Finalidade: responder, corrigir fichas, tratar pedidos de titulares de direitos sobre imagens e pedidos de exercício de direitos de proteção de dados.
• Fundamento: interesse legítimo em responder a quem contacta — artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD; quando a mensagem se destina a exercer direitos previstos no RGPD, o tratamento é necessário ao cumprimento de uma obrigação jurídica — artigo 6.º, n.º 1, alínea c).
• Prazo de conservação: até 12 meses após a última troca de mensagens; os pedidos de exercício de direitos e a respetiva resposta podem ser conservados até 3 anos, para demonstrar o cumprimento do RGPD.

4. Destinatários dos dados

Os dados não são vendidos nem cedidos a terceiros para fins comerciais. Têm acesso a eles apenas os subcontratantes que tornam o site possível, vinculados por contrato a tratá-los segundo as instruções do responsável (artigo 28.º do RGPD):

• Fornex Hosting S.L., Edificio Altair – Office 212, Urb. Saladillo 214, 29680 Estepona (Málaga), Espanha — alojamento do site; os dados permanecem no Espaço Económico Europeu.
• Cloudflare, Inc., 101 Townsend St, San Francisco, CA 94107, EUA — rede de entrega de conteúdos, proteção contra tráfego abusivo e medição de desempenho.

Os dados podem ainda ser comunicados a autoridades judiciais ou administrativas, quando a lei o exija.

5. Transferências para fora do Espaço Económico Europeu

A Cloudflare, Inc. está sediada nos Estados Unidos da América e pode tratar registos técnicos fora do Espaço Económico Europeu. Essa transferência assenta na decisão de adequação da Comissão Europeia de 10 de julho de 2023 relativa ao Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (EU-US Data Privacy Framework), ao qual a Cloudflare aderiu, e, complementarmente, nas cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia e incluídas no acordo de tratamento de dados da Cloudflare (artigo 46.º, n.º 2, alínea c), do RGPD).

6. Os seus direitos

Nos termos dos artigos 15.º a 22.º do RGPD, tem direito a:

• aceder aos dados que lhe digam respeito e obter uma cópia (artigo 15.º);
• pedir a retificação de dados inexatos ou incompletos (artigo 16.º);
• pedir o apagamento dos dados, nas condições do artigo 17.º;
• pedir a limitação do tratamento (artigo 18.º) e ser informado das retificações, apagamentos ou limitações comunicados a destinatários (artigo 19.º);
• receber os dados que tenha fornecido num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e transmiti-los a outro responsável (artigo 20.º);
• opor-se, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento baseado em interesse legítimo (artigo 21.º);
• não ficar sujeito a decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado (artigo 22.º) — este site não toma decisões desse tipo.

Para exercer qualquer destes direitos, basta enviar um pedido para ola@medalray.com, indicando o direito em causa e a informação que permita localizar os dados, como a data aproximada de uma mensagem enviada. A resposta é dada sem demora injustificada e, em regra, no prazo de um mês a contar da receção do pedido, prorrogável nos termos do artigo 12.º, n.º 3, do RGPD. O exercício dos direitos é gratuito. Como o site não associa os registos técnicos a nomes, poderá não ser possível identificar os dados de um visitante concreto sem informação adicional fornecida pelo próprio (artigo 11.º do RGPD).

7. Reclamação à autoridade de controlo

Se considerar que o tratamento dos seus dados viola a legislação aplicável, pode apresentar reclamação à CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados, Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa, www.cnpd.pt, sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial. Pode também contactar primeiro o responsável, que procurará resolver a questão.

8. Idade mínima

A MedalRay destina-se ao público em geral e não recolhe dados de forma intencional junto de crianças. Nos termos do artigo 16.º da Lei n.º 58/2019, o consentimento de menores para serviços da sociedade da informação só é válido a partir dos 13 anos. Quem tiver menos de 13 anos não deve enviar mensagens com dados pessoais sem a intervenção dos pais ou representantes legais; se o responsável tomar conhecimento de uma mensagem nessas condições, apaga-a.

9. Segurança

Todas as páginas são servidas por ligação cifrada (HTTPS). O site trata apenas os dados estritamente necessários, não tem contas de utilizador nem bases de dados de visitantes, e o acesso à caixa de correio eletrónico e aos painéis de alojamento está reservado ao responsável e protegido por credenciais próprias.

10. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada quando o site mudar ou quando a lei o exigir. A data da última atualização aparece no topo da página; alterações relevantes ficam assinaladas no início do texto durante pelo menos 30 dias.

11. Entrada em vigor

Esta versão da política de privacidade entra em vigor a 21 de setembro de 2026.